CARDOSO, Ciro Flamarion S. A cidade-Estado antiga. São Paulo: Ática, 1993

Aluno: Adelir de Farias Batista

Resenha: Para definir uma cidade-Estado, Fustel de Coulanges colocou que ela não era uma reunião de indivíduos e sim uma confederação de grupos preexistentes, ou seja, o que dava forma a uma cidade-Estado era o culto, a religião, mas para W. Warde Fowler “todas as pessoas livres” que viviam em Atenas e Ática eram cidadãos, ou seja, cidade-Estado não definia-se pelo território e sim pelo conjunto dos cidadãos, em grego chamados de “pólis”.

As características das cidades-Estados eram definidas pela tripartição do governo em uma ou mais assembléias, ou, um ou mais conselhos, os cidadãos eram considerados soberanos tendo participação direta no processo político e com decisões coletivas, obrigatórias, após as assembléias; a inexistência de uma separação absoluta entre órgãos do governo e da justiça e o fato da religião e os sacerdotes integrarem o aparelho do Estado.

A soberania dos cidadãos variavam de igualdade: em Atenas era assembléia popular (Eclésia) e em Roma um conselho (Senado).

Os estrangeiros residentes não eram considerados cidadãos e portanto não exerciam cidadania juntamente com os escravos e as mulheres.

A cidade-Estado clássica em sua trajetória existiu na Grécia entre o século VIII ou VII a.C. e no final do século IV a.C. na Roma republicana e nos etruscos no século V e IV a.C.

A chegada de imigrantes da língua indo-européia à Grécia continental e às ilhas do Mar Egeu como descreve o autor foi o ponto de partida para a história helênica, isso não se sabe ao certo, mas indica ter sido entre 2200-2100 a.C. sem ter certeza se foi uma única onda migratória ou várias. A região era habitada por povos da civilização minoana ou cretense, esse contato deu origem a civilização grega.

Os famosos poemas atribuídos Honero por volta de 750 a.C. nos indicam que nesta época as oposições cidadão/estrangeiros e livre/escravo, tão típicas futuramente das pólis gregas, tinham uma pequena iniciação mas sem clareza.

A organização social era a família aristocrática, era comum essas famílias se auto julgarem descendentes de um herói ou de um deus; a família aristocrática patriarcal era extensa em vários casais vivendo sob autoridade de um mesmo chefe.

A constituição da pólis aristocrática deu-se como desaparecimento da monarquia, substituída por magistrados eleitos pela nobreza de sangue entre seus próprios membros, segundo o autor, também enfatiza que as cidades-Estados não se formaram em toda a Grécia antiga.

A colonização grega deu-se principalmente pela busca de terras cultiváveis que levou as primeiras expedições gregas ao Mediterrâneo Ocidental ao norte da África, ao norte do Egeu, à propôntide (atual Mar de Mármara) e ao ponto Euxino (atual Mar Negro), multiplicando de forma extraordinária as pólis, chegando aproximadamente a 1500 e 2000.

As pólis (cidades-Estados), passaram por várias etapas repercussões políticas, porém o fator principal de seu fim foi a vitória de Filipe rei da Macedônia, que por mais que deixasse formalmente a democracia ateniense existir, não possuía mais autonomia.

Os romanos são descendentes do povo etrusco e herdaram o urbanismo etrusco, segundo o autor baseado em ritos de fundação que delimitavam o território “sagrado” da cidade e-- nas cidades etruscas mais recentes-- num plano regular em que duas ruas principais se cortavam em ângulo reto no centro da aglomeração. Governadas por reis (lucumões) até o século VI a.C., no século seguinte passaram as cidades-Estados dos etruscos e um regime rigidamente aristocrático, com magistrados eleitos anualmente. A arqueologia mostra que o sítio de Roma, no momento em que surgiram as primeiras cidades etruscas, caracterizava por numerosas aldeias independentes, embora alguns autores recuem até a República a imigração dos sabinos no Lácio. Segundo a Arqueologia, escavações em Roma constataram que por volta de 575 a.C., as aldeias se uniram numa comunidade urbana única.

Os gregos, fundadores da democracia sem dúvida não poderiam defini-la de uma única forma, mas acreditavam que um homem só poderia viver bem em uma pólis na qual os cidadãos faziam parte do poder administrativo e que as mulheres, escravos e estrangeiros eram excluídos desse poder.


Trecho selecionado: A origem da cidade-Estado grega

A chegada à Grécia continental e às ilhas do Mas Egeu de migrantes de língua indo-européia, ponto de partida da história helênica, parece ter ocorrido por volta de 2200-2100 a.C., havendo ainda discussões acerca de ter havido uma única onda migratória ou várias. Os novos povoadores sofreram o impacto das culturas que encontraram na região-- em especial da brilhante civilização minoana ou cretense-- e foi no contexto de tal contato cultural que se iniciou a civilização grega.

Durante a segunda metade do II milênio a.C., na Grécia continental, na ilha de Creta e provavelmente na de Rodes, com influxos que atingiram as outras ilhas do Egeu, a costa da Síria e da Ásia Menor e, para ocidente, a Silícia e o sul da Itália, desenvolveu-se a civilização do Período Tardio do Bronze chamada micênica, caracterizada pela existência de centros palacianos quase sempre fortificados-- Iolco na Tessália, Tebas e Gla na Beócia, a acrópole da futura Atenas na Ática, Tirinto e Micenas na Argólida, Pilos no sudoeste do Peloponeso, Cnossos em Creta-- que, copiando talvez o sistema minoano, controlavam burocraticamente reinos que parecem ter sidos mais extensos do que as futuras cidades-Estados. As pesquisas que se seguiram à decifração (começada em 1952) da escritura silábica usada nos palácios (linear B) permitiram-nos vislumbrar uma organização administrativa que recorda a dos impérios do Oriente Próximo-- uma “civilização do escriba”. Os palácios eram centros também de armazenagem de produtos obtidos através de tributação e prestações de trabalho, os quais alimentavam um sistema de distribuição de rações. Apesar de ser, no conjunto, um tipo de sociedade que pouco tinha em comum com a da Grécia posterior das cidades-Estado, com grande dificuldade-- pelas limitações da leitura dos caracteres e pelas próprias características das fontes-- podemos entrever alguns dos elementos que futuramente, depois de grandes modificações, tomariam parte na formação da pólis grega: entre o rei (Wánax) e o supremo chefe militar (Lawagetas) por um lado, e por outro o “povo” (damos)-- não sendo este de fato unificado, mas dividido em damoi, que poderiam ser comunidades aldeãs, se for correta a interpretação de certo tipo de terras (ktonai kekemenai) como terras comunais-- , adivinhamos diversas categorias de guerreiros, sacerdotes e proprietários de terras (basilewes, lawoi, telestai, equetai, etc.) que poder ter se fundido numa aristocracia, uma vez eliminada a monarquia dos palácios micênicos.

Entre 1200 e 1100 a.C. todos os centros palacianos foram destruídos numa época de intensa movimentação de povos, que também viu o fim do reino hitita e as tentativas de invasão do Delta do Nilo pelos “povos do mar”. No caso grego, uma tradição preservada por Tucídides fala da “volta dos Heráclidas”, ou seja, dos descendentes de Héracles ou Hércules, episódio identificado tradicionalmente com a chegada de grupos tribais que falavam um dialeto grego, o dório. Esta identificação tem sido contestada, porque de fato parecia que o quadro dialetal grego atestado na Época Arcaica e na Época Clássica-- jônio (Ática, Eubéia, maior parte das Cíclades, Jônia), dório (Argólida, Lacônia, Messênia, Creta, Rodes, algumas Cíclades meridionais, Dórida), eólio (Tessália, Beócia, Eólida), arcado-cipriota (Arcádia, Chipre: quase seguramente um remanescente do grego micênico)-- formou-se num processo lento, posterior a 1200-1100 a.C.

Seja como for, inaugurara-se um período de grandes transformações difíceis de seguir, pois desaparecera a escrita (que só reaparecia, em forma alfabética derivada da finícia, entre 800 e 750 a.C.): dependemos unicamente da arqueologia. Esta nos mostra alguns elementos de continuidade-- a cerâmica chamada proto-geométrica (1100-900 a.C.) era uma evolução da cerâmica micênica, com alguma influência do geometrismo do norte da Síria -, mas também mudanças nos assentamentos populacionais. Algumas das localidades que haviam sido sedes palacianas foram abandonadas para sempre (Pilos, Gla), outras (Atenas, Tebas) continuaram sendo habitadas, mas sobre novas bases de organização, enquanto regiões antes aparentemente pouco povoadas receberam muitos imigrantes. Isto mostra que houve um período, após o impacto de 1200-1100 a.C., de movimentações e reacomodações de pessoas; período durante o qual, entre 1000 e 900 a.C., como também confirma a arqueologia, fundaram-se numerosos assentamentos gregos na costa da Ásia Menor (regiões da Eólida, Jônia e Dórida). A distribuição dos centros de poder se regionalizou preparando a pulverização política típica da Grécia das pólis. O comércio, as comunicações e a arte regrediram por alguns séculos. Em compensação, difundiu-se o uso do ferro.